O Direito Trabalhista regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo direitos e deveres de ambas as partes no ambiente de trabalho. Esse ramo do Direito assegura proteção aos trabalhadores, proporcionando condições de trabalho adequadas, remuneração justa e benefícios como férias e 13º salário. Como especialistas nesta área, nossas atividades incluem:
- Assessoria Mensal para Empresas: Oferecemos consultoria preventiva e atuamos em processos judiciais no contencioso.
- Propositura de Reclamações Trabalhistas: Representamos casos relacionados a dispensa sem justa causa sem pagamento das verbas rescisórias, dispensa por justa causa, rescisão indireta, assédio moral, assédio sexual, entre outros.
- Elaboração de Defesas: Preparação de defesas em reclamações trabalhistas.
- Negociações Coletivas e Ações Civis Coletivas: Acompanhamos negociações coletivas e elaboramos ações -civis coletivas.
- Defesas em Autuações Fiscais: Atuamos na defesa contra autuações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e investigações pelo Ministério Público do Trabalho.
O Direito Civil regula as relações jurídicas entre indivíduos e entidades privadas, abrangendo aspectos como contratos, obrigações, direitos de propriedade, questões familiares e sucessões. Seu objetivo é promover a harmonia e a justiça nas interações diárias, protegendo os direitos pessoais e patrimoniais dos cidadãos.
Nossa atuação inclui:
- Propositura de Ações e Elaboração de Defesas: Trabalhamos com ações e defesas nas áreas de contratos, responsabilidade civil, e outras questões relacionadas, como acidentes de trânsito, problemas oriundos de contratos de prestação de serviços e contratos de locação, entre outros.
O Direito Consumidor tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores, garantindo práticas comerciais justas e a responsabilidade dos fornecedores por produtos e serviços oferecidos.
Regido pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, esse ramo do Direito busca assegurar transparência, segurança e a resolução eficiente de conflitos nas relações de consumo.
Nossa atuação envolve:
Propositura de Ações e Elaboração de Defesas: Trabalhamos com ações e defesas em casos de falhas na prestação de serviços, como telefonia, internet, energia elétrica, companhias aéreas, comércio varejista, supermercados, entre outros, bem como falhas nos produtos.